Paciente que ficou com problemas na bexiga após cirurgia vai receber indenização.

Sentença Civil.

Habeas corpus. Execução penal. Paciente flagrado na posse de telefone celular no cárcere por três vezes.

Ordem concedida, apenas para determinar a retirada das anotações referentes à posse de aparelho celular cometidas antes da Lei 11.466/07.

Prisão preventiva. Paciente beneficiado com extensão da decisão que concedeu liberdade provisória a co-réu.

Idoneidade.

Apelações cíveis. Plano de saúde. Negativa ao fornecimento e implantação de "stent" a paciente cardiovascular. Hospital.

Exigênca de "cheque-caução" para a realização do procedimento. Teoria do "risco-proveito". Contarto por adesão. Interpretação em favor do aderente. Mercantilização de tratamentos essenciais à saúde. Desrespeito à dignidade da pessoa humana.

Plano de saúde. Unimed BH. Negativa de atendimento fora da área de abrangência. Transferência do paciente.

TJ nega indenização a paciente por falta de provas contra médico

Morte de paciente do HC, por gaze deixada em seu coração após cirurgia, gera indenização.

Hospital condenado por cirurgia que encurtou perna de paciente em 16 mm

Hospital é autorizado a fazer transfusão de sangue contra a vontade do paciente

Sustenta que o direito à vida é um bem indisponível, cuja proteção incumbe ao Estado e que, no caso concreto, a transfusão sanguínea é a única forma de efetivação de tal direito.

Deferido custeio de energia para manter tratamento em casa de paciente

No recurso, o agravante sustentou que o MPE requereu apenas o fornecimento do sistema de internação domiciliar e que, depois do processo saneado, inovou no pedido para que suportasse os débitos de energia elétrica da residência.

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Juiz determina seqüestro de R$ 50 mil para município realizar cirurgia em paciente

Habeas corpus. Paciente denunciado por lesão corporal. Medidas protetivas previstas na Lei nº. 11.340/2006. Descumprimento.

Paciente consegue na Justiça o direito de receber medicação para o tratamento da depressão

Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

TJ determina que Estado pague medicamento para paciente operado de câncer

Responsabilidade civil. Dano moral caracterizado. Paciente coberto por plano de saúde. Negligência da seguradora.

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Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Alegação de ausência de dolo na conduta da paciente.

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